LTCAT: laudo técnico das condições ambientais do trabalho
LTCAT para PPP e aposentadoria especial, com avaliação quantitativa de ruído, calor, químicos e outros agentes. Osasco e Grande São Paulo.
O LTCAT documenta a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos e serve de base ao PPP. Ele é o documento que o INSS usa para analisar o direito à aposentadoria especial, por isso precisa ser preciso e atualizado.
Quando contratar
- Emissão ou atualização do PPP dos trabalhadores
- Pedido de aposentadoria especial
- Mudança de layout, máquinas ou processos
- Redução do risco de passivo previdenciário e trabalhista
O que está incluído
- Reconhecimento de agentes por função e setor
- Medições com instrumentos calibrados
- Análise de EPI e de medidas coletivas
- Conclusão por função, sobre enquadramento como atividade especial
Referências técnicas
- Decreto nº 3.048/1999
- Normas do INSS sobre PPP e LTCAT
- NHOs da Fundacentro e NR-15
Confira sempre a versão vigente de cada norma. O escopo final é definido na proposta, de acordo com o seu caso.
Perguntas frequentes
Para que serve o LTCAT?
Para comprovar as condições ambientais de trabalho e sustentar o PPP e a análise de aposentadoria especial.
O EPI afasta o direito à aposentadoria especial?
Em geral, sim para agentes em que o EPI é eficaz. Para ruído, o STF entendeu que o EPI não neutraliza o efeito (Tema 555).
Qual a validade do LTCAT?
Ele deve ser mantido atualizado e revisto quando houver mudança que altere a exposição.
Qual a relação com o PGR?
O PGR gerencia riscos; o LTCAT comprova a exposição para fins previdenciários. Os dois se alimentam das mesmas medições.
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