Resíduos
PGRS/PGRSS/PGRCC

PGRS

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Nós da VibraSP possuímos equipe especializada e com experiência na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, O PGRS, também realizamos o PGRSS e PGRCC que falaremos a seguir.

O PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) é elaborado seguindo as Diretrizes de Gestão e Técnica da Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei 12.300/06 Política Estadual de Resíduos Sólidos, Decretos, Leis e Normas Técnicas Aplicáveis.

De maneira rápida podemos definir o PGRS como um procedimento, um manual de orientação que irá definir e dizer quais resíduos são gerados, como eles devem ser acondicionados e armazenados, quais documentos aplicáveis e obrigatórios, o que os prestadores de serviço devem apresentar para se qualificarem e serem homologados para atividade de Coleta e Destinação de Resíduos, qual destino adequado e traçar metas para curto, médio e longo prazo.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos traz como objetivo:

Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Máximo Reaproveitamento e Reciclagem dos Resíduos Sólidos, ao melhor custo benefício, com o propósito de reduzir os impactos ambientais, atendendo as legislações ambientais.

Rastreabilidade dos resíduos, bem como cumprimento dos documentos obrigatórios que norteia o tema de Resíduos Sólidos desde sua geração até sua destinação, do gerador ou destinador final.

Nosso Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS acompanha:
ART – Anotação de Responsabilidade técnica do nosso Engenheiro Ambiental junto ao CREA;
Modelos de Documentos e Formulários Obrigatórios:
o Ficha de Emergência (ABNT NBR 7503);
o Rótulo;
o Identificação;
o FDSR – Ficha de Dados de Segurança de Resíduos (ABNT NBR 16725:2014);
o MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos;
o Fluxograma de geração de Resíduos Sólidos;
o Dentre outros.

Diferença entre Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde – PGRSS, Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Industriais é o PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos se diferencia do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde pela classificação dos resíduos, legislações e normas aplicáveis e outras particularidades, bem como órgãos responsáveis pela fiscalização, sendo os principais CETESB e ANVISA. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS é estabelecido pela PNRS e decretos, já o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde – PGRSS é estabelecido pelas RDCs da ANVISA (RDC 222/18) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC pela legislação Conama.

Sendo aplicáveis:

  • O Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde – PGRSS, para os resíduos do serviço de saúde, ou que tenham potencial de gerar resíduos infectantes.
  • O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC, para os resíduos da construção civil, reformas, demolição, novas construções, etc.
  • O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, para os demais resíduos, inclusive os industriais.

PGRSS

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde

O PGRSS é elaborado seguindo as Diretrizes da RDC/ANVISA nº 222 e Resolução CONAMA nº 358, Decretos, Leis e Normas Técnicas Aplicáveis.

Quem Precisa Ter PGRSS?

A implantação PGRSS é obrigatória a todo gerador de resíduos de serviços de saúde:
Hospitais, Clínicas, Unidades de Saúde, Serviços que prestam assistência à saúde humana ou animal, incluindo os prestadores de programas de assistência domiciliar (hospitais, clínicas, serviços ambulatoriais de atendimento médico e odontológico, serviços veterinários);

  • Serviços de ensino e pesquisa na área de saúde;
  • Serviços de acupuntura e de tatuagem;
  • Serviços de atendimento radiológico, de radioterapia, de medicina nuclear e de tratamento quimioterápico;
  • Serviços de hemoterapia e unidades de produção de hemoderivados;
  • Laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica;
  • Necrotérios e serviços que realizam atividades de embalsamamento e de medicina legal;
  • Drogarias, farmácias, inclusive as de manipulação; Unidades de controle de zoonoses;
  • Indústrias farmacêuticas e bioquímicas; Unidades móveis de atendimento à saúde;
  • Demais serviços relacionados ao atendimento à saúde, que gerem resíduos perigosos.

Mesmo estabelecimento que não gere significativa quantidade de resíduos de Serviço de Saúde deve ter disponível o PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde.

O que é e qual o objetivo do PGRSS?

Conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores e a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.

PGRCC

Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

O PGRCC é elaborado seguindo as Diretrizes da Resolução CONAMA nº 307, Decretos, Leis e Normas Técnicas Aplicáveis.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGCC) é um documento técnico que identifica a quantidade de geração de cada tipo de resíduos proveniente de construções, reformas, reparos, demolições de obras civis e da preparação e escavação de terrenos.

Qual objetivo do PGRCC?

O objetivo prioritário do PGRCC – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil é a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final. Bem como quando gerados determinar sua forma de acondicionamento, segregação, armazenamento, coleta e destinação adequada.

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