Licenciamento ambiental é o processo pelo qual o órgão competente autoriza a instalação e o funcionamento de uma atividade que pode causar impacto. Nós levantamos as exigências, preparamos os estudos e acompanhamos o protocolo até a emissão da licença.
Quando contratar
- Abertura ou ampliação de indústria, oficina, depósito ou obra
- Renovação de licença de operação vencendo
- Mudança de endereço ou de atividade
- Notificação por funcionar sem a licença exigida
O que está incluído
- Consulta ao órgão e enquadramento da atividade
- Levantamento dos documentos e estudos exigidos
- Elaboração de laudos de apoio, como ruído, vibração e resíduos
- Protocolo, atendimento a exigências técnicas e acompanhamento
Referências técnicas
- Resolução CONAMA nº 237/1997
- Normas do órgão ambiental estadual ou municipal competente
Confira sempre a versão vigente de cada norma. O escopo final é definido na proposta, de acordo com o seu caso.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre LP, LI e LO?
A licença prévia aprova a localização e a concepção, a de instalação autoriza a construção e a de operação autoriza o funcionamento. Nem toda atividade passa pelas três fases.
Quem emite a licença?
Depende do porte e do local da atividade: pode ser o órgão estadual ou a secretaria municipal de meio ambiente.
Quanto tempo leva?
Varia com o enquadramento e com a resposta do órgão a cada exigência. Sem os estudos corretos, o prazo cresce.
Vocês fazem os laudos que o processo pede?
Sim. Ruído, vibração, resíduos e outros estudos de apoio podem ser feitos por nós dentro do mesmo trabalho.
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